Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É com muito orgulho de que nós o promovemos por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.
É a falta do aplicaçãeste do um princÃpio comezinho no trato interpessoal diário, a alteridade. A intelectualidade não é garantia por sua própria observação nesse sentido, fato demonstrado empiricamente por todos esses "causos" cá contados que os advogados experimentam na prática.
No julgamento de mérito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo de ter decidido a favor do liberar este disco para ser usado tais como prova, citando até a Lava Jato.
Este enunciado estabelecia qual "este simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princÃpio, nãeste configura estrago moral, salvo se da infração advfoim circunstância que atenta contra a dignidade da Parcela".
E Ainda mais: a Súmula 75 autorizou que magistrados negassem, desprovido fundamentação concreta, pedidos do indenizaçãeste por dano moral simplesmente afirmando qual este descumprimento do contrato nãeste é capaz de gerar mais do qual mero aborrecimento da vida cotidiana, disse o desembargador.
Cuida-se por agravo do instrumento interposto por WLADIR DA SILVA FILHO em face da decisãeste por 1º grau de que, na proceder por execução por tÃtulo judicial em face do agravado, indeferiu o pedido por desconsideração de personalidade jurÃdica do precisamente, sob o fundamento por de que nãeste se comprovara a prática de abuso ou fraude capaz por caracterizar a obrigatoriedade da medida.
O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatÃcios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato por locaçãeste, por fato imputável ao locatário, usando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.
Cuida-se de Embargos do Declaração deduzidos por SULAMERICA SEGUROS Por Vizinhos E PREVIDÊNCIA S/A , contra decisão por fls. 222/234, sob o argumento do omissão na fundamentação do acórdão, utilizando o evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.
De modo a combater injustiças, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar qual o estrago moral Têm a possibilidade de decorrer do inadimplemento contratual ou legal, a partir de de que haja lesãeste a quaisquer Destes direitos inerentes à personalidade.
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Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar usando recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal do Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perÃcia for concluÃda, se a decisãeste do mérito mudar, a prova poderá ser invalidada.
Esse cenário, destacou Martins, acabou por gerar violações Destes princÃpios da isonomia e da segurança jurÃdica.